Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 13:04

Divórcios e Inventários crescem 84% no Brasil com liberação gradual de atos com menores em Cartórios

Permissão para a realização de atos envolvendo menores em alguns Estados fez com que economia aos cofres públicos totalizasse 7.5 bilhões nos últimos dois anos no país.
Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:16

Graduação não é necessariamente essencial para imigrar para os EUA

Por Kris Lee.
Blog Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 16:34

Quais são os principais requisitos para fazer um inventário extrajudicial?

Para quem não conhece esse é um procedimento que ocorre dentro de um cartório visando regularizar o conjunto de bens deixado pelo falecido, desta forma, tudo ocorre dentro de um simples cartório de notas sem existir a necessidade de apelar para uma via judicial, o que facilita e muito, todo o processo.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 09:38

Eleições: conheça os direitos trabalhistas de quem é mesário

Especialista esclarece o que determina a legislação brasileira para o segundo turno.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:13

Milhares de pessoas precisam de ajuda humanitária no Iêmen

Na província de Marib, MSF oferece serviços de saúde primária para os deslocados pelo conflito.
Apoiadores Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:53

A violência moral contra a mulher

Por Anderson Albuquerque.
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Julho de 2020 - 15:09

Entenda como funciona o visto EB-2, ideal para profissionais que querem atuar nos EUA

O texto fala sobre o visto americano EB-2.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2020 - 15:04

Ministro invoca princípio da fraternidade e determina progressão penal para presa com filho de quatro anos

A Decisão foi tomada com base no artigo 112, parágrafo 3º, da Lei de Execução Penal (LEP), e tendo em vista a necessidade de proteção física e emocional das crianças – aspecto central do princípio da fraternidade.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2020 - 10:47

Bolsonaro já tinha ameaçado tirar diretor-geral da PF em 2019; relembre divergências do presidente com Moro

Presidente exonerou chefe da corporação nesta sexta-feira (24), contra a vontade do ministro da Justiça.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2020 - 10:22

Bolsonaro exonera Valeixo do comando da PF, e Moro é surpreendido

Saída de Maurício Valeixo não foi 'a pedido', como consta no Diário Oficial. Ministro ficou indignado e convocou uma entrevista para as 11h, quando deve anunciar demissão, segundo a jornalista Camila Bomfim.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 12:18

Justiça dá auxílio-doença parental para mãe cuidar de filha com doença grave

Um cenário humano de extrema vulnerabilidade infantil não pode ser desconsiderado pelo juiz na aplicação do Direto ao caso concreto.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 16:34

STF decide que grávidas e lactantes não podem exercer atividade insalubre

Norma estava prevista na nova lei trabalhista e foi questionada por uma entidade em 2018. Durante julgamento, relator afirmou que permissão era 'absolutamente irrazoável'.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2018 - 09:41

Senado aprova novas leis para diminuir violência contra mulheres

Um estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o país registrou no ano passado 388.263 casos de agressão contra mulheres, o que representa um aumento de 16% em relação ao ano de 2016. Para tentar diminuir essas estatísticas, diversas propostas legislativas avançaram no Senado no primeiro semestre deste ano.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2018 - 11:56

Do planejamento familiar como princípio norteador da pluralidade de famílias

O escopo do presente consiste, à luz da sistemática constitucional vigente, analisar o princípio do planejamento familiar como corolário norteador do dogma da pluralidade de famílias. É cediço que a Constituição Federal de 1988 promoveu uma verdadeira ruptura no ordenamento jurídico nacional, promovendo uma sucessão de alterações sensíveis na percepção e na aplicação do ordenamento. Neste sentido, o Direito das Famílias, de maneira incisiva, abandona a feição essencialmente patrimonial das famílias, passando a imprimir uma axiologia pautada no desenvolvimento humano. Logo, a família, após a promulgação do Texto Constitucional, passa a figurar como célula-base de desenvolvimento da sociedade, bem como emoldurada pelos valores da busca pela felicidade, da afetividade e da dignidade da pessoa humana. Trata-se, portanto, do primeiro local e o mais essencial em que todo ser humano deve se desenvolver. Assim, o princípio do planejamento familiar, em tal desdobramento, consiste em um corolário dotado de elevada densidade jurídico, sobretudo quando se considera sua incidência na pluralidade familiar e na liberdade de constituição de famílias. A metodologia consiste no método dedutivo, auxiliado de revisão de literatura e pesquisa bibliográfica como técnicas de pesquisa.
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 12:25

A mediação e o novo cenário jurídico

A mediação e o novo cenário jurídico
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Abril de 2017 - 12:10

DECRETO DE 12 DE ABRIL DE 2017

Concede indulto especial e comutação de penas às mulheres presas que menciona, por ocasião do Dia das Mães, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 11:06

LEI Nº 13.345, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 16:46

União entre homem e mulher é mantida como conceito de família em projeto de estatuto

Parecer do Estatuto da Família foi lido na comissão especial, mas deputados contrários se mobilizam para derrubar o texto. Ainda não há data para a votação da proposta de estatuto na comissão especial
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 11:22

Transportadoras indenizará familiares de avô e neta atropelados, mas não pagarão pensão alimentícia

Devido às mudanças sociais e econômicas da realidade brasileira, não cabe pensionamento aos pais de filho menor morto
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 14:38

Brasil: a ficção que imita a realidade!

É comum dizer-se que a realidade imita a ficção. No Brasil, contudo, é a ficção que imita a realidade!

Exibindo resultado de 5221 até 5240 de um total de 6443

Permissão para a realização de atos envolvendo menores em alguns Estados fez com que economia aos cofres públicos totalizasse 7.5 bilhões nos últimos dois anos no país.

Por Kris Lee.

Especialista esclarece o que determina a legislação brasileira para o segundo turno.

Na província de Marib, MSF oferece serviços de saúde primária para os deslocados pelo conflito.

Por Anderson Albuquerque.

O texto fala sobre o visto americano EB-2.

A Decisão foi tomada ​com base no artigo 112, parágrafo 3º, da Lei de Execução Penal (LEP), e tendo em vista a necessidade de proteção física e emocional das crianças – aspecto central do princípio da fraternidade.

Presidente exonerou chefe da corporação nesta sexta-feira (24), contra a vontade do ministro da Justiça.

Saída de Maurício Valeixo não foi 'a pedido', como consta no Diário Oficial. Ministro ficou indignado e convocou uma entrevista para as 11h, quando deve anunciar demissão, segundo a jornalista Camila Bomfim.

Um cenário humano de extrema vulnerabilidade infantil não pode ser desconsiderado pelo juiz na aplicação do Direto ao caso concreto.

Norma estava prevista na nova lei trabalhista e foi questionada por uma entidade em 2018. Durante julgamento, relator afirmou que permissão era 'absolutamente irrazoável'.

A mediação e o novo cenário jurídico

Concede indulto especial e comutação de penas às mulheres presas que menciona, por ocasião do Dia das Mães, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

Parecer do Estatuto da Família foi lido na comissão especial, mas deputados contrários se mobilizam para derrubar o texto. Ainda não há data para a votação da proposta de estatuto na comissão especial

Devido às mudanças sociais e econômicas da realidade brasileira, não cabe pensionamento aos pais de filho menor morto

É comum dizer-se que a realidade imita a ficção. No Brasil, contudo, é a ficção que imita a realidade!

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A Decisão foi tomada com base no artigo 112, parágrafo 3º, da Lei de Execução Penal (LEP), e tendo em vista a necessidade de proteção física e emocional das crianças – aspecto central do princípio da fraternidade.